O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.

Ministério da Justiça, 2014.

O presente manual tem como objetivo levar ao leitor uma visão geral sobre o mercado de planos privados de saúde, apresentando, num primeiro momento, a regulação  de planos de saúde e, numa segunda parte, expondo os principais problemas enfrentados pelos consumidores de planos de saúde. Espera-se que o material  seja amplamente utilizado pelos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e que possa contribuir para a solução de conflitos de consumo na área de  planos de assistência à saúde.

Ministério da Justiça, 2014.

Manual de Elaboração de projetos e Execução de convênios

O presente manual reúne o conhecimento adquirido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Secretaria Executiva do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD) na celebração e gestão de convênios e apresenta as recomendações mais recentes dos órgãos de controle.

Ministério da Justiça, 2015.

Manual de Defesa do Consumidor - Mercosul e Peru

O presente manual apresenta de forma bastante didática um conteúdo técnico normativo de defesa do consumidor utilizado na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Peru e no Uruguai.

Ministério da Justiça, 2015.