DESCRIÇÃO DO CURSO
Ao final do curso, espera-se que você seja capaz de: Identificar os principais conceitos e atores que envolvem as transferências voluntárias de recursos da União; Descrever o processo de estudo de viabilidade dos projetos a serem executados em parceria com a União; Descrever a estruturar de um Plano de Trabalho de forma a transmitir para a instituição parceira os prazos, objetivos e custos pertinentes ao Projeto Técnico; Identificar os critérios utilizados para a análise, seleção e formalização de propostas de trabalho junto a Secretaria Nacional do Consumidor e ao Fundo de Direitos Difusos; Compreender como executar um Projeto Técnico formalizado mediante o instrumento de Convênio ou instrumento congênere, observando os principais procedimentos a serem adotados; Compreender a importância da prestação de contas contínua das atividades executadas durante o período correspondente à fase de execução dos convênios e/ou instrumentos congêneres; Identificar os princípios e requisitos que compões a Tomada de Contas Especial e os atores envolvidos nessa fase.
PÚBLICO-ALVO E NÚMERO DE VAGAS
Público-alvo: Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade (a partir dos 16 anos)
Número de vagas: 2.500 (duas mil e quinhentas) vagas
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO
O curso, na modalidade de ensino à distância sem tutoria, será realizado de 30 outubro a 10 de dezembro de 2018.
CARGA HORÁRIA
40 horas, com duração de 6 semanas
ESTRUTURA DO CURSO
- Módulo 1: Entendendo as Parcerias com a União
- Módulo 2: Iniciando o Projeto
- Módulo 3: Elaborando Propostas
- Módulo 4: Envio, Análise e Julgamento das Propostas e Formalização dos Convênios
- Módulo 5: Execução de Convênios e Prestação de Contas
- Os interessados deverão solicitar sua inscrição pelo portal “Defesa do Consumidor”, por meio do preenchimento de formulário de inscrição disponível no link: http://www.defesadoconsumidor.gov.br/portal/acesse-sua-conta
- O período de solicitação de inscrição será de 18 de setembro a 15 de outubro de 2018, ou até o preenchimento das 2.500 (duas e mil e quinhentas) vagas.
- A solicitação de inscrição para este processo simplificado de seleção de candidatos é gratuita.
- Não serão consideradas as solicitações de inscrição realizadas:
- fora do período determinado
- por candidatos com menos de 16 anos.
- O simples preenchimento da ficha de inscrição não garante a inscrição no curso.
- É de total responsabilidade do candidato buscar as informações sobre a seleção na página eletrônica do curso, em link específico para este processo seletivo.
DESISTÊNCIA DO CANDIDATO SELECIONADO E EVASÃO
- Uma vez selecionado para a realização do curso, será facultada ao aluno a possibilidade de solicitar desistência até o 7º dia após o início do curso, sob pena de ser considerado evadido.
- Após o prazo mencionado no subitem anterior, a solicitação de desistência apenas será considerada se acompanhada de justificativa devidamente fundamentada, a ser analisada e homologada pela coordenação do curso.
- A solicitação de desistência permite que o aluno se inscreva novamente nas próximas ofertas de curso da ENDC, sem que sofra sanções.
- Serão automaticamente considerados evadidos os alunos que não acessarem o ambiente virtual de aprendizagem durante todo o período do curso ou que não tiverem realizado nenhuma das atividades previstas no curso.
- Informações adicionais poderão ser obtidas no Guia do Aluno, de acesso restrito ao candidato selecionado, através do Ambiente virtual de aprendizagem (AVA).
CERTIFICAÇÃO
- Ao final do curso, uma declaração de conclusão será disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) somente aos alunos que tiverem respondido a todos os questionários disponibilizados no curso e obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos disponíveis.
- O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).
RESULTADO
Clique aqui para ver o edital de resultado.
ATENÇÃO:
A forma de realizar as inscrições mudou. Primeiro é necessário realizar um cadastro no portal. Ao finalizar o cadastro deve-se fazer o login para acessar a área restrita. Nesta área são apresentados os cursos que estão com as inscrições abertas e a opção de se inscrever.
Leia o MANUAL (clique na palavra Manual para abri-lo) com o passo a passo antes de realizar a inscrição.
Inscrições de acordo com o cronograma.
CRONOGRAMA
| Datas Prováveis | Eventos |
| 18 de setembro a 15 de outubro de 2018 | Período de inscrições |
| 19 de outubro de 2018 | Divulgação do resultado |
| 30 outubro a 10 de dezembro de 2018 | Realização do curso |
